Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Domus Soluções Digitais, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Pelotas/RS — Brasil, é a controladora dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Contato do responsável pelo tratamento de dados (DPO): sddomus@gmail.com

2. Dados Coletados

Coletamos exclusivamente os dados que você nos fornece voluntariamente por meio do formulário de contato:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Assunto / serviço de interesse
• Mensagem enviada

Não coletamos dados de navegação, cookies de rastreamento, informações bancárias ou quaisquer dados sensíveis definidos no Art. 5º, II da LGPD.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados coletados são utilizados com as seguintes finalidades e bases legais (Art. 7º da LGPD):

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados são transmitidos ao serviço Web3Forms (web3forms.com) para processamento e entrega das mensagens ao nosso e-mail. O Web3Forms atua como operador de dados e está sujeito às leis de proteção de dados aplicáveis.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

5. Retenção dos Dados

Conservamos os dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou conforme obrigação legal (Art. 16 da LGPD). Dados de contato são mantidos por até 5 (cinco) anos para fins de relacionamento comercial e, após esse período, são excluídos ou anonimizados.

6. Direitos do Titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: sddomus@gmail.com. Responderemos no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo o uso de HTTPS/TLS para transmissão segura de informações.

8. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política periodicamente. A data de revisão sempre estará indicada no topo desta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das novas condições.

9. Contato e Autoridade Nacional

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco pelo e-mail sddomus@gmail.com.

Caso não obtenha resposta satisfatória, você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo portal www.gov.br/anpd.