Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Domus Soluções Digitais (donosso domínio), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, solicitamos que não utilize este site.

2. Sobre a Domus Soluções Digitais

A Domus Soluções Digitais é uma agência especializada em desenvolvimento de software low-code, aplicativos, sistemas internos (ERPs/CRMs) e agentes de inteligência artificial, com sede em Pelotas/RS — Brasil. Prestamos serviços exclusivamente de forma digital/remota para clientes em todo o território nacional.

3. Uso do Site

Este site tem finalidade exclusivamente informacional e comercial. Ao utilizá-lo, você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização
• Não enviar conteúdo falso, enganoso ou abusivo pelo formulário de contato
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• Não realizar engenharia reversa, scrapers ou automações agressivas neste site

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, design, logotipo, imagens, código-fonte e estrutura — é de propriedade exclusiva da Domus Soluções Digitais e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil.

É vedada qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da Domus.

5. Formulário de Contato

O preenchimento do formulário de contato constitui uma solicitação de orçamento ou informação e não implica a celebração de qualquer contrato ou vínculo comercial. O contrato de prestação de serviços entre as partes somente se aperfeiçoa com a assinatura de proposta formal e/ou instrumento contratual específico.

6. Limitação de Responsabilidade

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• Interrupções temporárias de acesso ao site por manutenção ou fatores externos
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• Decisões tomadas com base nas informações contidas neste site sem contratação formal dos serviços

7. Links Externos

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8. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após qualquer modificação constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Pelotas/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: sddomus@gmail.com.